Guarda Municipal é polícia

Depois da avalanche de críticas geradas por oficiais da PM nos canais de TV pública após as mortes de dois inocentes em ocorrências distintas, decidi que não poderia ficar quieto, mas estava esperando algo decente sair na mídia que defendesse minha classe.

Demorou mas saiu, mas antes quero constar aqui o que é requerido de um Guarda Municipal para que ele possa sair às ruas e proteger a população:

O candidato a Guarda Municipal, precisa ter, ensino médio completo (na maioria dos casos, na corporação da minha cidade 1/3 do efetivo tem diploma universitário), CNH profissional (condução de passageiros), e não ter nenhum tipo de antecedente criminal, militar e eleitoral, ter a saúde perfeita e ainda conseguir passar por rigorosos e concorridos concursos públicos (alguns chegam a ter taxa de concorrentes por vaga semelhante a vestibular de UNESP) e ainda exigência de psicotécnico.

Após conseguir ingressar no corpo público, a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), diretamente subordinada ao Ministério da Justiça, exige por meio da Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais, que seja dado ao novo Guarda Municipal, um exenso curso de formação.

A Matriz Curricular Nacional para a Formação de Guardas Municipais foi elaborado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD / Brasil.

Após este curso de formação, é exigido curso de atualização regular, com a mesma grade do curso de formação, fazendo com que o que foi aprendido não seja esquecido.

Para o Guarda Municipal portar arma de fogo em serviço, SIM, GUARDAS MUNICIPAIS PODEM E DEVEM ANDAR ARMADAS segundo a Polícia Federal, que é o órgão responsável por controlar esta burocracia, é necessário que o Guarda Municipal faça um extenso curso de EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS E LETAIS , onde além de aprender a manusear seu equipamento corretamente em 100 h/a teóricas (para pistola),  é  obrigado a dar um mínimo de 80+ disparos em estande de tiro regularizado pela PF e ministrado por instrutor de tiro inscrito na PF.

Após passar pelo estágio de treinamento, o Guarda Municipal deve passar por rígido psicotécnico com um psicólogo cadastrado na Polícia Federal (também regular).

Dito tudo isso acima, você pode ver que ser Guarda Municipal não é assim tão fácil e simples como parece, somos exigidos!

Agora vou reproduzir aqui, o artigo do Diário do ABC:

Guarda Municipal é polícia de direito e de fato

* Eziquiel Edson Faria

Recentemente vemos diversos PM’s se julgando especialistas no assunto, gerando entrevistas e artigos falando das Guardas, sem nenhum dado técnico, somente com meras expressões pessoais e com a clara intenção de promover uma infame campanha para denegrir a imagem dos Guardas Municipais como policiais.

O que temos a esclarecer é que a GCM é POLICIA de fato e de direito pelos seguintes órgãos:

1° – Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em mais de 900 Acórdãos que são decisões de 2° instancia, em casos de prisões realizadas por GCM’s, nas quais nossos Juízes Desembargadores decidiram que o GCM é policial e tem o dever de atender ocorrências policiais de roubo, furto, trafico de drogas e outras e que o depoimento do GCM goza de legitimidade tanto quanto o depoimento de outros policiais (Acórdãos TJ – SP n°’s: 02083138, 02083466, 02088024, 01988357).

2° – Pelo DEIC – Policia Civil que em matéria jornalística sobre os primeiros ataques do PCC em 2/12/2003, afirmou que a GCM é órgão da hierarquia policial.

3° – Pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que afirma que o GCM é policial portanto está impedido de exercer advocacia.

4° – Pelo Ministério do Trabalho que regulamentou a profissão de GCM como função policial, incluindo no Código Brasileiro de Ocupações CBO (2008) sobre o código 5172-15 (funções policiais) e traz em a descrição diversas atividades policiais, tais como: Efetuar Prisões em Flagrante; Prevenir Uso de Entorpecentes; Realizar Operações de Combate ao Crime Em Geral; Transportar Vítimas de Acidentes; Prestar Segurança na Realização de Eventos Públicos; Escoltar autoridades; Promover Segurança nas Escolas e imediações; Fazer Rondas Ostensivas em Áreas Determinadas; Deter Infratores para a Autoridade Competente; Abordar Pessoas com fundadas suspeitas.

5° – Pelo Ministério da Justiça através do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03) que considera a GCM como órgão policial, e exige formação policial com no mínimo 640 horas, Corregedoria, Ouvidoria, exames periódicos e cursos de aperfeiçoamento anual.

6° – Pelos Juizes e Promotores que validam a função policial da GCM, dizendo que o GCM exerce função semelhante as do PM, sendo imprescindível que ande armado para defender os munícipes e a si próprio (processos: n° 050.04.081810-1, n° 050.04.065947-0, n° 050.04.025797-5 e n° 050.05.003739-0).

7° – Pelo Metro (resolução 150/87) ao conceder isenção de passagens aos GCM’s por afirmarem ser o GCM policial do município.

8° – Pelo Presidente do TJ SP que proibiu a greve dos GCM’s de São Paulo por serem funcionários policiais. 9° – Pela correta interpretação do artigo 144 da CF, principalmente no que diz seu parágrafo

9°, que afirma que todos os órgãos citados no artigo 144 são órgãos policiais o que inclui a GCM.

Sendo assim é inquestionável o poder de polícia dos Guardas Municipais o que existe na realidade é uma ação dos oficiais da PM que consideram as Guardas como CONCORRENTES FUNCIONAIS e tem na realidade medo de perder espaço político, poder e status, e se preocupam mais em denegrir a imagem das Guardas do que cuidarem do próprio quintal, pois se as Guardas cada vez mais se firmam como órgãos policiais é por culpa da ineficiência da Policia Militar em cumprir com suas obrigações constitucionais, ou seja as Guardas existem porque a PM não faz sua lição de casa ou será que estamos em uma sociedade sem crimes e sonegada.

O medo é cada vez maior na sociedade que está a mercê dos bandidos isto é culpa das falhas constantes da PM, portanto não só no aspecto legal mas até no aspecto moral fica difícil de algum oficial da PM falar mal das Guardas Municipais.

Eziquiel Edson Faria é presidente da Abraguardas – Associação Brasileira dos Guardas Municipais.

Estes são alguns dos famosos erros cometidos por Policiais Militares:

  • ônibus 174 RJ (patético)
  • Tiro na nuca de torcedor são paulinho Brasilia DF (a Polícia Militar mais bem paga do Brasil, com salários que começam em R$ 3.000,00)
  • chachina de carajás
  • caso eloá, st. andré SP (mega patético, principalmente o policial que tentou entrar pela janela)
  • caso adriana morta por um atirador de elite S.C.Sul
  • caso de 1 jovem morto dentro de casa após tomar vários choques
  • favela naval
  • morte do jovino

Não sei se é correto chamar os Guardas Municipais de despreparados ou coisas piores que ouvi dos senhores “especialistas”, o que tenho de dizer é que: A Guarda Municipal não é diferente de outras instituições de segurança pública, a Polícia Militar, Polícia Civil e até Polícia Federal também têm seus policiais corruptos, policiais que não colocam em prática o treinamento que receberam, policias com desordens psicológicas, etc. E devido a estes transtornos inerentes ao ser humano é que acontecem erros.

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Guarda Municipal é polícia

10 comentários em “Guarda Municipal é polícia”

  1. José Fernando Silva

    Prezado GCM
    As guardas municipais são responsáveis pela proteção de serviços e bens patrimoniais municipais. Merecem respeito, pois exercem e prestam relevantes serviços. Qualquer do povo pode deter – a segurança pública é responsabilidade de todos (CF/88: Art. 144). Lembro-me que os órgãos policiais de segurança pública, especialmente, as polícias militares e civis de segurança pública que detém e exercem o poder de polícia de segurança pública, além dessas funções, “tinham que se ocupar das atividades hoje exercidas pelas GCM’s”. Note, que os órgãos policiais de segurança pública são veteranos e históricos, e naturalmente, o advento das GCM’s não impõe substituição ou supri-los, contudo, somar. Os órgãos policiais de segurança pública, gozam de poder discricionário relativamente ao porte de arma, já em relação às GCM’s dependem de autorização e supervisão de órgão policial de segurança pública (DPF – Departamento de Polícia Federal). Tramitam vários projetos na Câmara dos Deputados, tratando da concessão do poder de polícia às GCM’s. Respeitar os órgãos policiais federais e estaduais de segurança pública (veteranos e históricos), deve preponderar nas relações entre os outros órgãos, inclusive por parte dos integrantes das GCM’s – responsáveis pela proteção de serviços e bens patrimoniais municipais. Cada dentro do seu espaço. Concluído: No Brasil, não existe a institucionalização da Polícia Municipal de Segurança Pública, mas sim, das GCM’s para Guarda – Proteção de Serviços e Bens Patrimoniais Municipais, por vezes, dependem de autorização e supervisão de órgão policial de segurança pública (DPF) para portar arma.

  2. Partindo de um pressuposto,sabemos que existem em uma selva,cada macaco no seu galho,consequentemente se misturarem as competencias das linhagens havera conflitos.
    Em uma unidade social formada por indivíduos ligados a um ancestral comum por laços de descendência podemos notar que cada qual é diferente do outro.Então cada macaco no seu galho e cada qual com sua competencia. Segundo Perrenoud (1999, 2000, 2001b),competência é a faculdade
    de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidades, informações, etc.) para enfrentar com pertinência e eficácia uma série de situações.Elas não são apenas saberes, mas integram, incorporam os conhecimentos adquiridos no decorrer da história de vida de cada um. Sendo uma idéia comum na nossa cultura, que ha uma diferença entre o saber e saber fazer. Não basta saber, é necessário que se saiba aplicar,
    pôr em movimento, transformar em ações visíveis, quando aparecerem ocasiões propícias.Acredito que as Guardas municipais enfrentam problemas politicos e interesse escuso por parte de outra corporação a qual podemos perceber nas diretrizes.Então sendo as “GMs”precedidas em leis,como esta na Constituição Federal do Brasil em seu artigo da segurança publica,não haverá interesses em imitar policia arcaica porque esta dito na lei maxima que as Guardas Municipais fazem parte do capitulo da segurança publica. Agora seria uma idiotice se as “Guardas Municipais” pensasse como relatou um cidadão em um blog que a GM estava querendo imitar um modelo de policia passado e arcaico. Com uma renovação profissional e fruto da formação continuada, como é o trabalho maravilhoso que a “SENASP”esta realizando em nosso pais,que só interessa para os que tem uma visão ampla de uma necessidade para um novo paradigma de segurança publica ,sempre pensando na formação dos agentes de segurança para uma melhoria das condições de trabalho e assimilar as novas tecnologias à sua prática com mudanças significativas,isso é o que esta fazendo as GMs e não é imitar o passado,isso é um fenômeno que podemos chamar de inovação,com uma visão para o futuro e não um retrocesso de atitudes repressoras e conservadora.Portanto meus amigos leitores,na selva de pedra,cada qual nas suas atribuições,mas com muita competencia,o que é que mais se tem nas “GMs” do Brasil.Ja em São Paulo temos a Guarda Civil Metropolitana,que vem prestando bons serviços a sociedade,mas é percebido os bons serviços com pouca enfase e os poucos desvios de atitudes aparecem mais por conta de muitos terem uma cultura voltada para programas de tvs que sobrevivem por conta das noticias que relatam sobre as mazelas sociais como exemplo de programas podemos citar o popular Datena e alguns comentaristas sobre segurança publica que transmitem de forma insegura e incoerente.É isso ;São Paulo é a maior cidade do Brasil,portanto nela esta velado os maiores interesses em desmoralizar a corporação “GCM”,mas por outro lado seus agentes remam contra maré para prestar bons serviço a quem se deve que é para sua população que sofre com a escala crescente da violencia que é a razão do acumulo de bens,divisão de classes e a exclusão social, enfatizada mais ainda pela globalização.Com tudo isso porque seria inteligente pensarmos em imitar o passado e porque cada macaco deveria ficar em seu galho se todos estão na mesma selva?

  3. Meus queridos,precisamos mudar paradigmas, a PM e a Policia Civil, não são a causa da Segurança Pública, mas sim simples elos nesse polissêmico sistema, e de significado holístico.
    Pois bem, Segurança Pública na verdade começa na família, passando pelas Escolas Municípios e suas Guardas Municipais, Sindicatos, Ações Sociais, Associações, Consegs com participação real das Guardas Municipais, Saúde, Igrejas, etc, etc etc.

  4. Dévone Marroni Gonçalves

    Interessante o ponto de vista do Presidente da Associação Brasileira de Guardas Municipais, que como mais um desinformado, coloca a culpa de todos os problemas da Segurança Publica nas costas da Policia Militar, e se esquece de que não surgimos ontem, como essas guardas municipque aparecem todos os dias na midia….
    Algumas instituições policiais, existem no Brasil a mais de 200 anos, trabalhando arduamente, defendendo nossa população. Se aconteceram erros, infelizmente é algo inerente a nossa função, mas não podemos deixar de frisar, os milhares de acertos que aconteceram no decorrer de nossa história.
    O referido presidente, com certeza é mais um dos tantos frustrados que não conseguiram se tornar policial, talvez por incompetência, talvez por falta de interesse, e agora, vislumbra na Guarda Municipal a possibilidade de “ser policial”, e direciona milhares de criticas ao nosso sistema, é compreensível um oficial ou praça questionar a legitimidade de uma Guarda Municipal. Quem conhece o interior de uma caserna, compreende o quão sofrido é conquistar um posto ou uma divisa, sabe muito bem o quanto somos cobrados pela sociedade, e na maioria das vezes não somos reconhecidos ou valorizados.
    Agora, com o argumento furado de que não temos condição ou não somos qualificados sufiente, ou que deixamos a sociedade a merce de criminosos, é tão somente uma afronta a uma instituição que tem zelado pela seguraça da população.
    Bem fez a nossa Constituição ao elencar as instituições responsáveis pela Segurança Pública.
    Os Guardas Municipais querem por todo custo, exercerem o papel da polícia, argumentam que precisam dessa autoridade para poder desempenhar um papel relevante para a sociedade, mas a sociedade não é leiga, ela sabe muito bem, que no final das contas ela pode estar se tornando refém daquilo que ela tanto almeja, vejamos:
    Você sai com o seu veiculo de casa, se depara com uma viatura da policia militar, os mesmos tendo fundada suspeita, abordam o seu veiculo, procedimento padrão, pedem para você descer do carro e por aí vai… Tudo verificado, nenhuma irregularidade constatada, te liberam. Na outra quadra uma viatura da policia civil te aborda também, afinal eles também possuem o poder de policia e podem efetuar uma abordagem, baseando-se pela fundada suspeita do artigo 244 do CPP…. Na próxima quadra uma vtr da guarda também se acha no direito de te abordar, por fim, vc cidadão passa a ser o refém daquilo que tanto almeja….
    O legislador foi sábio quando elencou o artigo 144 da CF, guarda é somente guarda, policia é policia, nós fazemos o nosso papel e a Guarda faz o dela….
    A culpa do aumento da criminalidade não é nosso, é de um sistema social furado e ineficaz, que não consegue suprir deficiências no âmbito familiar e social. E outro detalhe, não podemos esquecer que a ingerência politica em um municipio é muito mais nojenta e perniciosa que em um estado, logo, fico imaginando como seria se as guardas municipais executassem o papel da PM em todos os municipios brasileiros…
    Alguns ainda argumentam que falta dinheiro, então porque não destinam verbas para a capacitação da policia militar, aquisicão de viaturas, cosntratação de policiais ao invés de ficarem investindo dinheiro em guardas municipais…
    No demais, também estamos atendo Sr. Ezequiel, presidente da ABRAGUARDAS, o papel da PM existe e pode ter certeza que não abriremos mão dele pra qualquer um não….
    tt..

    Dévone Marroni Gonçalves
    Soldado da Policia Militar do Paraná
    Também estamos atentos presidente

    1. Meu caro colega da Pm,vcs deveriam instruir melhor os atendentes das suas centrais de atendimentos e despachos,porque o que mais ouvimos dos cidadões é o seguinte:olha seu Guarda ,eu liguei na Pm e me disseram que a viatura esta ocupada e me disseram pra ligarem pra vcs!!!
      poxa!!depois querem criticar os Gcms

  5. Dr.Denilson Martins

    em muitos municipios os Gardas municipais fazem trabalho de policia e em alguns municipios até melhor que a propria policia , ex: Limeira,americana,são caetano,st andré,municipios de São Paulo e violentos, acho que deve ser dado poder de policia as Guardas Municipais ,criando a policia municipal assim como USA, pois sera mais poiliciais nas ruas para combater a violencia ,quanto a capacidade dos mesmos isto é questão de treinamento,preparação,aperfeiçoamento,pois um PM ou um PC ou PF, todos tiveram que ser capacitados e podemos fazer o mesmo com os GCM.
    Muitos que criticam são PMs pois querem ser sempre os donos do pedaço , e está decisão foge das obrigações da PM que não tem competencia para julgar o assunto, isto cabe aos governantes,juntamente com o Ministerio da Justiça, orgão que se omitem ,e por pressão de politicos e alto escalão das PMs de varios estados .
    E vai meu apoio as guardas municipais que ainda se quer conceguiram porte de arma e trabalha desarmadas e efetuando prisões ,ex:guarda civil metropolitana de itaquáquecetuba municipio visinho de São Paulo a menos de 15km do centro da capital

  6. tem policiais que nao conhecem a historia da propria instituição, e acham que a GCM foi criada ontem, procurem conhecer mais, as origens da PM, e depois postem aqui! Não brigo pra ser policia, ate porque se fosse de minha vontade já teria prestado esse concurso, mais sou GCM, e gosto da minha profissão, policia tem que parar de querer monopolizar um trabalho, segurança não é da PM e sim de todos!

  7. Ah e outra coisa se esta ruim pra voces policias militares(ou para alguns, sabemos que nao são todos assim), mudem a constituição, lembrando que em momento algum,na CF consta a palavra patrimonial, destinada a função da GCM! Leiam mais…

  8. A Guarda Municipal sempre foi e sempre sera policia o que se deve discutir é só a questão do (poder de policia) e as devidas mudanças de Guarda Municipal para Polícia Municipal é como a Ploícia Militar que antigamente era conhecida como (Força Pública) quer dizer que não eram policias fala sério o que as autoridades devem prestar atenção é que nós cidadãos brasileiros queremos a GCM integrada de vez na segurança pública esses profissionas contribuem e muito para a segurança e a municipalização das policias deveria ser vista a tempos.

  9. Sou a favor da PM, sempre, moro a 22 anos em minha cidade, e nunca na minha vida tive problemas com a PM, Já fui revistado algumas veses e posso dizer que a principio foi assustador, o PM apontou a arma para mim e pediu que colocasse a mão na cabeça, mas após o procedimento o mesmo me pediu desculpas pelo tipo de abordagem e disse ser o seu trabalho, fiquei de boa, agora esse dias mesmo eu e minha mãe entramos num bar para comprar cigarro e nisso chegou a guarda municipal , numa arrogância, bateram num cara só pq não quis entregar o celular, empurraram a gente como se fôssemos bandidos, pô, somos nos que pagamos o salário deles, fui questionar o porque daquilo tudo e o mesmo me disse que ele era a lei e fazia oque bem entendesse, tive que me calar senaum ia apanhar tambêm!!!!

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